Após mediação do SIMPI, Secretaria de Educação não descontará falta referente à última sexta-feira, 16

Na última semana ocorreu uma celeuma na rede municipal de ensino em virtude do feriado de Corpus Christi (dia15), pois muitos professores optaram por não trabalhar no dia 16, sexta-feira, para que pudessem repor noutra data. Todavia, a legislação trabalhista poderia prejudicar muito o professor, uma vez que a ausência injustificada na sexta ensejaria, também, desconto referente ao sábado e ao domingo. Sendo assim, o Sindicato do Magistério, SIMPI, mediou a situação pedindo que a Secretaria de Educação não penalizasse o professor com descontos salariais e que apontasse outra data para que ocorresse a reposição.

Desta forma, atendendo ao pedido do sindicato, a Secretária de Educação, Profa. Anorina Smith emitiu uma circular às escolas na manhã desta segunda (19/06) informando que os professores que não trabalharam na última sexta, por conta do prolongamento do feriado, deverão repor tal carga horária no dia 15 de julho, que será um sábado. No comunicado a SEC informa, ainda, que as orientações para a reposição serão emitidas posteriormente.

Para a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, o desconto salarial do professor seria uma penalidade muito gravosa à categoria, portanto, acredita que a reposição é uma medida mais sensata. “Espero que os coletivos das escolas não tomem medidas sem o conhecimento das implicações trabalhistas para que não haja perdas de direitos. Infelizmente o prefeito não decretou ponto facultativo, sendo assim, o sindicato não poderíamos interferir na proposta de calendário da Secretaria. Por outro lado, tentamos mediar a situação a fim de evitar prejuízos salariais ao professor”, afirma a líder sindical.

A Presidente sindical ainda relembra que o colegiado escolar é órgão importante e legítimo para tratar das deliberações desse sentido. “A competência para tratar de cumprimento do calendário é da Secretaria de Educação e o órgão mais adequado para tentar discutir sua flexibilização é o colegiado escolar. O SIMPI pode até mediar à situação, mas não possui legitimidade para exigir algo neste sentido”, conclui Carminha Oliveira.

Fonte: Ascom SIMPI