SIMPI pede ampliação para um debate sobre o PDV
A tramitação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) proposto pelo prefeito Augusto Castro (PSD) segue gerando discussões entre sindicato e governo municipal. Na manhã desta sexta-feira, 15/12, a diretoria do Sindicato do Magistério – SIMPI participou de uma reunião com a presença da secretária de educação, Adriana Tumissa, o representante da procuradoria municipal Pedro Aracatibe e o diretor financeiro da SME, Fábio Melo. Na oportunidade, a representação sindical reforçou que nunca foi contrário à proposta de um PDV, porém, que antes de qualquer tramitação, era preciso que houvesse uma discussão com a classe.
✅ A presidente do SIMPI, Carminha Oliveira enfatizou que o projeto de lei está tramitando à revelia dos principais interessados e pediu que o governo retirasse a proposta da câmara municipal para que a discussão fosse ampliada a partir de janeiro do próximo ano. “A categoria já se manifestou contrária à proposta como está. As cláusulas, em sua maioria, são prejudiciais, especialmente no que tange aos aspectos econômicos”, afirma a líder sindical. Após um estudo preliminar, o SIMPI percebeu que o programa de Itabuna traz remuneração 3 vezes menor que o programa implantado na cidade vizinha Ilhéus, o que reflete uma desproporcionalidade gritante, sobretudo quando se trata de municípios com realidades econômicas parecidas.
📌 O governo, por outro lado, sustenta que a proposta é voluntária e que os professores aposentados até 13 de novembro de 2019 não serão obrigados a aderir ao PDV, uma vez que estão amparados pelo direito adquirido anterior à Emenda Constitucional nº 103. O SIMPI insiste no diálogo, com objetivo de discutir a redação da lei ou, na impossibilidade, que se exclua os professores da atual propositura a fim de que se crie um PDV específico para o magistério. “Alertamos aos professores que este PDV não é bom para nossa classe. Caso seja aprovado no formato que está, será tido para nós como uma lei morta”, finaliza Carminha.
🖥️ Depto. de Imprensa do SIMPI
