Discussão acirrada sobre o Retorno das Aulas Presenciais.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (16/06) a II Reunião da Comissão Especial que visa discutir o Plano de Retorno Gradual das Aulas no Município de Itabuna. O evento presidido pela Secretária de Educação, Profa. Janaína Araújo, aconteceu no Centro de Formação e Tecnologia Municipal (CFTM) e contou com a participação da Secretária de Saúde, Dra. Lívia Mendes, da Presidente e Vice do Sindicato do Magistério (SIMPI), Profas. Carminha Oliveira e Maria Ionei, da Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Profa. Rosemary Santiago e da Conselheira (e futura presidente do órgão) Hustana Matos, das integrantes do Movimento Volta às Aulas Itabuna, de representação de Gestores de Escolas Particulares, além dos Vereadores que fazem parte da Comissão de Educação no Legislativo, Israel Cardoso e Dando Leone.

De início, a titular da pasta da Educação, Profa. Janaína Araújo iniciou a fala pontuando as ações cumpridas pelo município, como a realização de uma consulta pública e o início da imunização, em primeira dose, dos professores, tanto da rede pública quanto da rede privada. Em seguida, abriu voz à Secretária de Saúde, Dra. Lívia Mendes, que demonstrou preocupação com o estado atual da pandemia em Itabuna. “Atualmente temos 19 pacientes esperando uma vaga no leito de UTI na cidade, sendo que o paciente mais novo possui apenas 22 anos”, alerta a médica. Neste sentido, o Vereador Dando Leone (PDT) também se posicionou, reconhecendo a importância da educação, mas pontuando que acima deste direito, está a vida, como “princípio fundamental”.

Por outro lado, a representação do Movimento Volta às Aulas, questionou porquê não houveram tantos empecilhos para reabertura dos bares e comércios, como está havendo para reabertura das escolas. “Todos os segmentos da sociedade retornaram, menos a educação. Não podemos tirar este direito dos alunos”, afirmou uma das mães, integrante do movimento, cujo filho estuda na rede privada. No debate, a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira relembrou as diferenças estruturais existentes no sistema de ensino, informando que muitas das escolas públicas não possuem a estrutura adequada para atender os protocolos de segurança. “Fizemos a nossa pesquisa de opinião e a categoria demonstra-se insegura em retornar, justamente porque conhece a realidade de suas escolas. Inclusive, nesta última semana, perdemos uma professora de apenas 46 anos para a Covid-19. As escolas do município não estão aptas a atenderem às medidas sanitárias”, afirma Carminha Oliveira.

Outra ponderação importante suscitada, foi referente à competência do Conselho Municipal de Educação, que por ser um órgão colegiado consultivo e deliberativo, precisa estar a par de todas estas demandas, antes mesmo da tomada de qualquer decisão concreta. Segundo a Presidente do órgão, diversas escolas particulares também não apresentam as condições adequadas para garantir a segurança dos alunos. “A situação é muito complexa e exige um olhar atento. Existem trâmites legais que precisam ser respeitados, pois toda proposta político-pedagógica, necessariamente, precisa passar pelo órgão colegiado do CME, que possui prazo específico e dinâmica própria para ser analisada e votada”, declara Rosemary Santiago. Registra-se que é de competência do CME a análise e avaliação da conjuntura pedagógica de toda rede pública municipal e da educação infantil da rede privada.

Muito embora o anseio pelo retorno das aulas presenciais, por parte do movimento “Volta às aulas” seja grande, a Secretária da Educação demonstrou cautela quanto às ponderações e se prontificou em consultar a Procuradoria Municipal para que analise a situação. A Conselheira Hustana Matos ainda esclareceu que mesmo que haja um decreto municipal tratando da possibilidade da modalidade de aula presencial, a demanda precisa passar pelo crivo do Conselho, sob pena de “atropelo” da legislação educacional. Por fim, a Secretária de Educação ficou de apresentar uma nova data para outra reunião da Comissão, assim que tiver uma posição da Procuradoria sobre o assunto e garantiu que “nenhuma tomada de decisão irá ocorrer de forma unilateral”. Neste ínterim, os defensores do retorno presencial às aulas irão solicitar ao CME que proceda uma análise acerca das escolas particulares que se julgarem aptas à reabertura.

🖥️ Fonte: Ascom SIMPI