Reserva Técnica em pauta
A Comissão do Magistério Público de Itabuna para implementação da Reserva Técnica, formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal (CME) e Sindicato do Magistério (SIMPI) se reuniu na tarde desta segunda-feira, 08/08, para discutir a situação dos professores que ainda não foram contemplados com a redução da carga horária para planejamento, avaliação e estudo, conforme preconiza a Lei Federal 11.738/08. A Direção do sindicato relembra que esta foi uma das conquistas asseguradas em mesa de negociação com o Prefeito Augusto Castro, mas que ainda não foi integralmente assegurada pelo município.
De acordo com Elioenai Farias, atual Diretora do Departamento de Educação Básica (DEB), a Secretaria tem se empenhado para garantir o retorno à presencialidade das escolas, por isso, no quesito reforma, estão priorizando os telhados, a parte elétrica e hidráulica das unidades. No tocante à reserva técnica, revelou que a escassez de estagiários para cumprir a demanda tem sido um desafio. Segundo Fábio Melo, Diretor Financeiro da Secretaria, a contratação com a empresa integradora de estágios CIEE expirou em julho, situação que exige da pasta a realização de nova licitação (já em andamento) para contratação de uma outra empresa que possa assumir esta demanda.
A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, por sua vez, relembrou que o sindicato sempre se opôs à contratação de estagiários de nível médio para este tipo de serviço, justamente por considerar que a mão de obra mais habilitada seria de alunos de graduação em fase final ou profissionais graduados por meio de contratação REDA. Neste sentido, a nova proposta do DEB para solução do impasse seria a promoção de uma seleção de novos professores, até a realização do concurso público. Todavia, tal proposta encontra entraves de aspecto orçamentário, os quais ainda serão avaliados pelo setor financeiro.
Novamente o SIMPI registrou que os professores que ainda não foram contemplados com este direito estão cansados da espera, uma vez que se trata de um direito assegurado em lei, referendado pelo Supremo Tribunal Federal e garantido em mesa de negociação. “Teremos uma assembleia deliberativa nesta quarta, 10, e o segmento interessado poderá apresentar as deliberações que entender necessárias. Estaremos atuando para garantir a proteção ao direito do professor, seja qual for a decisão que saia da assembleia”, conclui Carminha.
🖥️ Fonte: Ascom SIMPI
