Justiça e Indenização
A Professora Sônia Maria, ex-integrante da Chapa 02, denominada Renovação para um Novo tempo, foi condenada pela 3ª Vara dos Juizados Especiais de Itabuna a pagar uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros e correções monetárias, bem como a se retratar de todas as ofensas proferidas contra a Presidente do Sindicato do Magistério – SIMPI, Profa. Carminha Oliveira. A sentença proferida neste 30 de junho ainda determinou que, caso a professora não faça a retratação nas mesmas plataformas digitais que utilizou para ofender a presidente do sindicato, deverá pagar uma multa diária que poderá chegar até o valor de R$ 3.000,00.
Toda esta situação se deve a uma série de ofensas pronunciadas pela professora Sônia em suas redes sociais (facebook e WhatsApp), contra a gestão da atual dirigente do SIMPI. Segundo a professora Carminha Oliveira, vítima dos ataques, toda essa movimentação se deu por interesses políticos dos integrantes da chapa opositora em tentar macular a sua imagem diante da categoria. “Foram períodos difíceis. Eu nunca imaginei que uma colega de rede, a quem sempre tratei com respeito, pudesse me ofender da forma que ela fez. Alertei-a várias vezes que o que ela estava fazendo era errado, mas ela persistiu. Não tive outra escolha, senão acionar a justiça”, afirma Carminha.
Na decisão, o Juiz relembrou que a ré, Sônia Maria, já havia respondido por essas práticas perante o juízo criminal e pontuou que a Constituição Federal prevê a possibilidade de indenização dos danos morais sofridos pela vítima. Na sentença o Juiz ainda reforçou que “não há dúvidas da violação à imagem e honra de alguém que vê o seu nome veiculado de forma pejorativa, notadamente, por meio de rede social, onde o alcance de tais mensagens e publicações são imensuráveis”. O juiz entendeu que as postagens da professora Sônia contra Carminha eram ofensivas e aplicou a condenação.
O advogado do SIMPI, Dr. Antônio da Lapa, alerta ainda, que os prints das postagens ofensivas devem parar de circular nas redes sociais, sob pena de quem os proferir, também sofrer responsabilizações civis e criminais. “Conseguimos, judicialmente, a retratação e a indenização diante do comportamento errado da professora. Portanto, caso ainda se utilizem das mensagens ofensivas para tentar macular a imagem de Carminha, estaremos agora acionando aqueles que estejam replicando essas mensagens”, declara o advogado.
🖥️ Ascom SIMPI
