Sindicato sai em defesa de estagiários pela continuidade da reserva técnica
Dentre as conquistas alcançadas pelos professores brasileiros com a aprovação da Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso, está o direito à redução de 1/3 da jornada de trabalho para planejamento, avaliação e estudo dos profissionais do magistério, que precisam de tempo suplementar para preparar aula, revisar conteúdo e planejar as suas práticas pedagógicas. O Sindicato do Magistério – SIMPI, conquistou, neste ano de 2022, a implementação desse direito a todos os professores da rede municipal de Itabuna, uma vez que os segmentos creche, educação infantil e séries iniciais, finalmente foram atendidos com a chamada reserva técnica.
Mesmo após a conquista do SIMPI, a situação ainda não está consolidada, uma vez que os estagiários contratados para cobrir os horários dos professores recorreram ao sindicato para apresentar diversas insatisfações com a condução da prefeitura em relação às contratações. Dentre as queixas estão o atraso no pagamento da bolsa estágio e vale-transporte, pagamentos divergentes dos valores inicialmente estipulados, bem como a falta de formalização de contratos de estágio. Neste sentido, a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira encaminhou ofício de nº 38/2022 aos Secretário da Educação pedindo providências acerca destas reclamações. “A atuação destes estagiários é de fundamental importância para efetivação da reserva técnica, como também para garantia da qualidade de ensino. Portanto, o SIMPI precisa intermediar a situação na defesa desses recém-chegados profissionais em nossa rede”, afirma Carminha.
Após tomar ciência das cobranças formuladas pelo sindicato, o Secretário de Educação, Prof. Josué Brandão Jr., encaminhou comunicação, via ofício 68/2022, ao sindicato, na tarde desta segunda-feira, 08/06, informando que a secretaria está tomando as devidas providências para resolver as questões pontuadas pelo SIMPI no documento. A Diretoria sindical aguarda que a prefeitura possa se ajustar com a operacionalização dessa demanda, a fim de garantir uma relação de trabalho digna e saudável aos estagiários. “Estaremos acompanhando esta situação e esperamos que os atuais entraves sejam solucionados o quanto antes, de modo que não inviabilizem a execução da reserva técnica, que é um direito do professor assegurado por lei federal”, finaliza Carminha.
🖥️ Ascom SIMPI
