Diretoria do SIMPI vai ao Departamento de Recursos Humanos buscar informações sobre margem de consignados
A Diretoria do Sindicato do Magistério – SIMPI, esteve na tarde desta quinta-feira, 27/05, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para buscar informações acerca da margem de consignado dos professores. De acordo com o Supervisor do órgão, Sr. Osmundo Santos, o sistema de consignação já está funcionando por meio da Empresa Destra e atualmente tem a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e o Santander como bancos conveniados.
A Presidente do SIMPIl, Profa. Carminha Oliveira levou o questionamento de muitos professores acerca da margem de liberação para empréstimos, pois muitos interessados estão tendo o seu pedido negado. Conforme Osmundo, a legislação permite a liberação de valores que comprometa até 30% do salário do servidor público. Para tanto, considera-se apenas a renda fixa, que no caso seria o salário base e as gratificações não variáveis (aquelas fixadas por decisão judicial). “Realizamos o cálculo da renda fixa, deduzimos os valores referentes ao imposto de renda, a contribuição previdenciária e os descontos judiciais, como as pensões. Depois desse procedimento é que verificamos se o professor possui ou não margem para novos empréstimos”, afirma Osmundo.
Diante da dificuldade de alguns servidores em cumprir os requisitos da margem, Carminha sugere que os professores que possuam adicionais variáveis há mais de 10 anos ininterruptos, como Adicional de Classe (AC), Difícil Acesso, ou Gratificação de Coordenação, que encaminhe ofício à Secretaria de Educação solicitando ao Departamento de Acompanhamento de Gestão (DAG) para que reconheça o tempo de recebimento desta gratificação, a fim de aumentar os valores percentuais disponibilizados no sistema do RH. “Com esse procedimento administrativo, os recursos humanos poderão considerar as gratificações como renda fixa, elevando assim o cálculo para efeitos de margem. Mas esse procedimento só é válido para quem recebe as gratificações há mais de 10 anos”, reforça a líder sindical.
Ainda de acordo com Osmundo, o sistema que acabou de ser implantado pela prefeitura irá disponibilizar um aplicativo para que o professor, utilizando o número do CPF, possa consultar no próprio celular se está com a margem positiva ou não para novos consignados. “Acreditamos que dentro de quinze dias já estaremos liberando este acesso via aplicativo”, finaliza o Supervisor.
Ascom SIMPI
