SIMPI aciona Ministério Público por demora nas reformas das escolas
O Departamento Jurídico do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI, apresentou uma representação no Ministério Público Estadual para relatar o atraso e a precariedade nas reformas das escolas municipais. O documento que foi instruído com fotos e vídeos coletados, após vistoria técnica do SIMPI, apontam para uma ineficiência da execução das obras, por parte da empresa licitada, como também, mau aproveitamento do dinheiro público.
Desde 2020, quando as escolas tiveram que ser fechadas por conta da pandemia de Covid-19, que a Diretoria do SIMPI vem solicitando à administração pública que aproveitasse aquele período para reformar os prédios escolares e realizasse as medidas sanitárias necessárias para contenção do coronavírus. Todavia, a demora na realização do processo licitatório fez com que o ano letivo de 2022 se iniciasse e as escolas não estivessem aptas, nem de perto, para receber os professores, alunos e demais membros da comunidade escolar.
De acordo com as fotos e vídeos juntados, é possível ver salas de aula sem piso, banheiros sem portas, tetos desabando e sinais de alagamento, mesmo nas escolas que já apresentaram reforma do telhado. “É triste ver que o dinheiro público não está sendo bem empregado. Estivemos em unidades reformadas em dia de chuva e o teto ‘consertado’ já estava cedendo e apresentando goteiras”, afirma a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliviera.
Com a representação, o SIMPI espera que o Ministério Público possa autuar o Município e a empresa licitada a fim de que sejam tomadas providências eficazes e céleres ao processo de reforma. “O funcionamento das escolas é de interesse de toda sociedade. Por isso, estamos solicitando a atuação dos membros do Ministério Público para que os mesmos possam tomar as medidas administrativas e judiciais que acharem necessárias diante deste cenário” finaliza Antônio da Lapa, advogado do sindicato.
Fonte: Ascom SIMPI
