Professores mantêm parcelamento de férias e decidem que se respeitem as datas de recesso de final de ano
Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna se reuniram na tarde desta sexta-feira, 25/10 no auditório do Sindicato do Magistério (SIMPI) para analisar a contraproposta feita pela Secretária de Educação, Profa. Nilmecy Gonçalves acerca do gozo e parcelamento das férias da categoria para o ano de 2020. De acordo com o Plano de Carreira, o professor em efetiva regência tem direito a 45 dias de férias, podendo haver o fracionamento destes dias por decisão da categoria.
Neste sentido, a classe se reuniu no dia 03 de Outubro e concordou com o parcelamento, inicialmente proposto pelo Governo, desde que os dias 24 e 25 de dezembro e 31 e 01 de janeiro não fossem computados como período de férias por serem datas que, historicamente, representam o recesso natalino e de ano novo. Dessa forma, a Secretaria de Educação enviou uma contraproposta informando que tais recessos poderiam estar fora das férias se os professores compensassem essas aulas em sábados letivos nos meses de novembro (dias 09 e 23), dezembro (dia 14) de 2019 e janeiro (25) de 2020 sem pagamento de horas extras.
Todavia, tal proposta governamental, além de alterar o calendário de férias de 2019 que já foi aprovado pela categoria, violaria também a decisão firmada pela classe de que aulas aos sábados somente seria possível com pagamento de horas extras. De acordo com Departamento Jurídico do SIMPI, a alteração dos termos firmados em assembleia, quanto aos sábados letivos sem as horas extras, só poderão ocorrer com um pedido de revisão do tema por um associado interessado, o que ainda não ocorreu.
Sendo assim, a classe se reuniu para analisar a nova contraproposta do Governo, mas votou pela sua não aprovação. Os professores mantiveram o pedido inicial de parcelamento para que as férias sejam divididas em 30 dias contados de 13/04 a 12/05/2020 e 15 dias de 23/12/2020 a 10/01/2021. Após a deliberação, a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira irá encaminhar novo ofício à SME para informar o posicionamento da categoria. “É inadmissível que estejamos pensando já no calendário de 2020 sem ao menos termos gozado nosso direito de férias referente ao exercício de 2018/2019, que inclusive já foi negociado e aprovado em assembleia e ratificado pelo Conselho Municipal de Educação”, finaliza a líder sindical.
Fonte: Ascom SIMPI
