Atenção: Sábados letivos e aplicação de horas extras não foram discutidos com o Sindicato

Na manhã desta sexta-feira, 07/06 a Diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI tomou conhecimento do Ofício Circular nº 261/2019 da Secretaria Municipal da Educação, que informa o novo cronograma de atividades da pré-escola. Na proposta pedagógica apresentada pela SME com participação do Departamento da Educação Básica, há a inclusão de 20 sábados letivos, o que representa um acréscimo de 80 horas semanais a serem pagos na modalidade de horas extras ao professor. No comunicado há, também, a informação de que a referida proposta teria sido acatada pela representação sindical, fato este desconhecido pela Diretoria do SIMPI.

Registra-se que a redução de 1/3 da jornada de trabalho em sala de aula do professor para planejamento, avaliação e estudo tem sido pautada pelo SIMPI desde o seu exercício, sobretudo após a implementação da Lei Federal 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Neste sentido, o sindicato sempre defendeu que, caso o município não pudesse garantir a reserva técnica ao professor, que o mesmo pagasse em horas extras pelos serviços prestados. De igual modo, sempre foi defendido pela representação sindical que o trabalho aos sábados, ainda que em decorrência de greve, somente poderia ser exigido se houvesse pagamento de horas extras e concordância, por assembleia, do segmento de professores interessado.

Desta forma, a Diretoria do SIMPI tomou como surpresa a proposta da SME, que além de já ter apresentado um cronograma de sábados letivos, sequer convidou o sindicato para uma discussão mais profunda acerca dos percentuais de valores a serem aplicados. O SIMPI alerta, inclusive, que somente a representação sindical possui competência para discutir cláusulas econômicas com o Governo, portanto, qualquer informação que traga a interferência de outros órgãos neste aspecto, à exemplo do Conselho Municipal de Educação (CME), é falaciosa. “Em nenhum momento a Diretoria do SIMPI foi convidada para discutir esse assunto com o Governo. A implementação da reserva técnica só poderia ser aplicada aos sábados se a assembleia de professores concordasse e os valores a serem pagos pela hora suplementar fosse discutida com a entidade sindical, pois até o momento o SIMPI não conhece qual percentual pretende ser pago pelo governo”, afirma Carminha Oliveira, Presidente do SIMPI.

Portanto, a recomendação do SIMPI é a de que os professores, que não tenham interesse em seguir a proposta constante no ofício da SME, não compareçam aos sábados propostos e aguardem até o dia 12 de junho, quando o sindicato irá promover uma assembleia específica com os professores que atuam da educação infantil ao 3º, como também com os coordenadores pedagógicos. “Estamos elaborando um ofício para questionar à SME o que de fato está acontecendo, pois acreditamos que toda essa situação seja fruto de um mal entendido. Pedimos aos professores que aguardem, pois a ausência a qualquer sábado não irá afetar o seu salário, tampouco poderá gerar punições trabalhistas”, conclui a líder sindical.

Fonte: Ascom SIMPI