Em véspera do dia do Trabalhador, SIMPI garante avanços e reajuste linear para Professores
Após enfrentar uma série de turbulências no início de 2019, com mudança de regime jurídico e suspensão de pagamento das mensalidades sindicais, finalmente a Secretaria de Educação Municipal e o Sindicato do Magistério – SIMPI conseguiram garantir um encontro com resultados satisfatórios para ambas às partes. Às vésperas do Dia do Trabalhador, a reunião que aconteceu na manhã desta terça-feira, 30/04 no Gabinete da Secretaria de Educação terminou em clima amistoso, após o acatamento do Governo de algumas das reivindicações do sindicato.
O encontro que foi proposto pela própria Secretária, Profa. Nilmecy Gonçalves teve como objetivo informar alguns projetos que a equipe da Secretaria está preparando para o ano de 2019, bem como dar continuidade às rodadas de negociação da Campanha Salarial do SIMPI, cujo tema é: “Fortes na luta e firmes na união em tempos de opressão”. A Secretária solicitou que o Diretor Financeiro da SME, Fábio Melo abordasse as questões econômicas. De acordo com Fábio, existe a previsão de contratação de 60 novos professores para garantir o direito à reserva técnica dos educadores que atuam do 1º ao 3º ano, atendendo assim o pedido do sindicato de implementação de 1/3 da jornada, conforme determinação da lei do Piso.
Além da garantia da reserva técnica, foi informado pelo Diretor Financeiro, que, levando em conta a previsão orçamentária de 67 milhões de recursos do FUNDEB para o ano de 2019, que a Secretaria se comprometeria em atender o pleito de reajuste linear de 4,18% aos professores de níveis II e III, de forma integral, a partir do mês de maio com retroatividade ao mês de abril (data base). Para a líder sindical, Profa. Carminha Oliveira, tais conquistas foram fruto de muito diálogo e resistência do sindicato, que se manteve firme, mesmo quando ocorreu cortes no repasse sindical. “Foi uma rodada satisfatória, pois garantimos dois pontos de pauta importantes, como o reajuste linear e o direito da reserva técnica aos professores que atuam nas séries iniciais. Não conseguiríamos essas conquistas sem o apoio dos Professores, que são nossos parceiros e acreditam em nosso trabalho, mantendo o sindicato ativo, mesmo no momento em que tivemos a mensalidade sindical suspensa”, afirma Carminha Oliveira.
Outra situação informada, foi referente ao retorno da gratificação de Atividade de Classe para 258 professores. Segundo Fábio Melo, existem alguns casos sendo analisados pela Procuradoria Municipal sobre a questão do prazo de 10 anos ininterruptos, conforme previsão judicial. Ademais, foi garantido também que o salário do mês de abril será creditado na tarde desta terça-feira, 30.
Quanto ao desconto em folha da mensalidade sindical, foi informado que neste mês de abril tal situação já será regularizada, tendo em vista que o Departamento Jurídico do SIMPI conseguiu, por meio de uma liminar judicial, sustar os efeitos da medida provisória 873 do Governo Federal, que dificulta a arrecadação dos sindicatos por meio de sistema consignado. A Diretoria do sindicato irá promover uma assembleia com toda categoria, com participação do Consultor Jurídico Tadeu Cincurá, para o dia 15 de maio, às 15h, dia da Parada Nacional em Luta pelos Precatórios do FUNDEF, bem com poderá discutir outros assuntos referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho e demais ações judiciais promovidas pelo sindicato.
Fonte: Ascom SIMPI
