Em reunião, Secretária apresenta cronograma de atividades aos professores que não aderiram à greve.
Atendendo ao pedido de audiência do Sindicato do Magistério – SIMPI, a Secretária de Educação, Profa. Nilmecy Gonçalves promoveu, na manhã desta quarta-feira, 27/02, um encontro com a entidade representativa de classe para apresentar o cronograma de atividades aos professores que não aderiram à greve, como também pontuar outros assuntos de interesse da categoria.
Conforme o cronograma de atividades apresentado pela Diretora do Departamento de Educação Básica – DEB, Profa. Priscila de Almeida, no mês de março ocorrerão encontros formativos para os professores que retornarem de férias mais cedo, em virtude da não participação do movimento grevista. Dentre as atividades previstas estão minicursos, audiências de escutas e colônia de férias. Tal medida, além de contribuir para formação continuada do professor, visa garantir a efetivação do princípio da isonomia, evitando que parte da categoria goze um período de férias com períodos maiores que outra.
Outro ponto de pauta foi referente à portaria de remoção, que deve regulamentar os casos de excedência. De acordo com a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a redação da portaria precisa ser revista, sobretudo no tocante ao barema, justamente para garantir maior segurança aos professores na hora do preenchimento, evitando dúbias interpretações. Referente às licenças para mestrado e doutorado, segundo a Secretária, não houve qualquer avanço para liberação dos professores, portanto, as mesmas continuam suspensas. A representante sindical, por sua vez, afirmou que este assunto já havia sido discutido com a Procuradoria Municipal, que ficou de criar uma comissão para analisar alguns casos pendentes. “Caso o município não resolva este impasse, não teremos outro meio senão orientarmos os professores já matriculados em instituições de nível superior para que procurem o jurídico do sindicato para acionarmos o judiciário na defesa dos seus direitos”, afirma Carminha.
O Sindicato buscou informações acerca da decisão do governo em retornar com o pagamento da gratificação de Atividade de Classe (AC). Segundo o Diretor Financeiro da Secretaria, Fábio Melo, o Departamento de Recursos Humanos já encaminhou uma remessa de nomes dos professores que fazem jus ao recebimento e está aguardando o levantamento total e sugere que o professor que possuir mais de 10 anos de efetivo recebimento da gratificação entre com um pedido no protocolo apresentando cópia da carteira de trabalho, sem a necessidade de apresentação de ficha financeira. Ainda de acordo com o Diretor do setor, tão logo tenha a relação completa de todos os profissionais, estará fazendo o pagamento por meio de folha suplementar. A Presidente do SIMPI, alerta que esta medida do governo não impede a continuidade dos processos judiciais movidos pelo Sindicato.
Em virtude de outros agendamentos da Secretária, a reunião não pôde ser concluída, ficando os demais pontos de pauta, como a situação das escolas do campo, a falta de monitores nas creches e o cumprimento da lei do piso para redução da jornada de trabalho em 1/3 das séries iniciais, dentre outros assuntos, a serem discutidos na próxima assentada, cuja data prevista é o dia 07 de março.
Fonte: Ascom SIMPI