Após mediação do SIMPI, Procuradoria concede prazo para sanar pendências em licença strictu sensu

Visando mediar a situação dos professores que receberam licença com vencimentos para realização de estudos em mestrado e doutorado, mas que não puderam entregar à Secretaria Municipal da Educação os documentos comprobatórios de conclusão de seus estudos, o Sindicato do Magistério (SIMPI) solicitou uma reunião com a Procuradoria Municipal de Itabuna, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 09/01 e contou com a participação do Subprocurador do Município, Dr. Antônio Calhau, representantes da Secretaria de Educação, do Setor Jurídico dos Recursos Humanos, de Diretores Sindicais, como também dos professores interessados na resolução do problema.

Para a líder sindical, Profa. Carminha Oliveira, cada situação deve ser analisada especificamente, uma vez que muitos professores concluíram as disciplinas, mas por motivos alheios à sua vontade, não puderam defender as teses e/ou dissertações. “Os professores estão de posse dos seus históricos de conclusão das disciplinas, porém, muitos deles estão devendo apenas a defesa da dissertação. Todos apresentaram suas razões com provas documentais, uns justificando adoecimento pessoal ou familiar. Temos também os casos dos que fizeram seus cursos no exterior, mas que ainda não conseguiram arcar com os custos da revalidação do diploma. O município não deve punir os professores que foram acometidos por problemas e ainda não concluíram seus estudos. Nenhum professor tem a intencionalidade de lesar o erário público, até porque quem tem maior interesse em possuir os diplomas e entregar à Secretaria Municipal de Educação, são os próprios professores, uma vez que representaria para eles a valorização de suas competências e um acréscimo em seus salários no valor de 15% para o mestrado e de 25% para o doutorado”, afirma a líder sindical.

O representante da Procuradoria Municipal, por sua vez, Dr. Antônio Calhau, enfatizou que a licença possui prazo definido, justamente para que o profissional possa retornar à rede e contribuir com seu aprendizado. Após a solicitação do sindicato, a Procuradoria se posicionou em formar uma comissão com a SME e o RH para que se proceda a analisa, caso a caso, das justificações e documentos encaminhados pelos professores, em até de 15 (quinze) dias em que foram expostos os motivos pela falta da apresentação do diploma exigido pela Prefeitura. De acordo com o subprocurador, os que já entregaram a documentação à Secretaria de Educação, e caso, ainda queiram, poderão juntar novos documentos mediante protocolo.

Além disso, a direção do SIMPI pediu que a Procuradoria priorizasse a solução deste impasse, uma vez que a Secretária de Educação, Profa. Nilmecy Gonçalves já se comprometeu com o sindicato de que só dará continuidade ao processo de construção do decreto que regulamenta as novas licenças, assim que estas pendências forem solucionadas. Por fim, objetivando acompanhar o processo de análise dos casos pendentes, a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira irá solicitar uma representação do sindicato na comissão que irá avaliar as justificativas dos professores. “Estarei encaminhando ofício solicitando que um dirigente do sindicato acompanhe essa análise. Conhecemos a realidade de cada professor e acreditamos que será mais fácil encontrar uma solução para este impasse”, conclui a sindicalista.

Fonte: Ascom SIMPI