SIMPI, CME e Secretaria de Educação discutem calendário de reposição para o ano de 2018

A Diretoria do Sindicato do Magistério (SIMPI), o Conselho Municipal de Educação (CME) e a Secretaria Municipal de Educação participaram na tarde desta terça, 27/11 de uma reunião para discussão e elaboração do calendário de reposição escolar pós-greve. De acordo com o Departamento de Educação Básica, levando em consideração as paralisações motivadas pela greve dos caminhoneiros, os sábados letivos não trabalhados, somadas ao movimento paredista encampado pelos professores, a categoria deverá repor 57 dias de aula, justamente para completar os 200 dias letivos que o aluno possui por direito.

De acordo com a Presidente, Profa. Carminha Oliveira é preciso ética e compromisso com o cumprimento do calendário letivo, pois não é viável que uma unidade escolar possua mais de três tipos de calendário de reposição. “Nós sempre defendemos um calendário unificado, justamente para que não haja predileções nem injustiças com os alunos. Mas, diante das particularidades, poderemos concordar com a existência de dois calendários, desde que os professores não grevistas retornem às atividades docentes assim que findar o período legal de suas férias”, declara a sindicalista.

Diante das discussões, a Secretaria de Educação apresentou uma proposta em que as 24 escolas que não aderiram à greve, em momento algum, deverão encerrar as atividades letivas até o dia 10 de janeiro/2019. Por outro lado, as demais unidades de ensino encerrarão suas atividades no dia 28 de março de 2019. Vale lembrar que os alunos do 9º ano, por terem que migrar para rede estadual, poderão ter um calendário especial com 82% de frequência, encerrando as atividades um mês antes, ou seja, 28 de fevereiro. “Toda essa discussão ainda deverá passar pelo pleno do Conselho Municipal de Educação, que irá analisar a legislação, bem como o melhor interesse do aluno”, declara Carminha Oliveira.

Outra situação discutida na reunião foi referente ao direito de 45 dias de férias dos professores, uma vez que a previsão de dois calendários letivos poderia trazer injustiças no gozo dessas férias. A Presidente do SIMPI informou que as férias da categoria estão garantidas no Plano de Carreira e qualquer modificação em sua disponibilidade, dependerá de apreciação e aprovação da categoria. “Dia 07 de dezembro estaremos promovendo uma assembleia para discussão de assuntos de interesse da classe, como a decisão do dissídio coletivo de greve, calendário de reposição escolar e a viabilidade ou não de parcelamento das nossas férias”, conclui Carminha Oliveira.

Fonte: Ascom SIMPI

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