Pressão sindical e pedido de vistas marcaram a leitura do parecer técnico sobre mudança do regime jurídico
Centenas de funcionários públicos estiveram presentes na tarde desta quinta-feira, 09/08 na Câmara de Vereadores de Itabuna para acompanhar a apresentação e votação do parecer do Vereador Beto Dourado acerca do projeto de lei que visa alterar o regime jurídico dos servidores públicos municipais de celetista para estatutário. O clima foi de bastante tensão, pois ordens internas da câmara impediu o acesso dos cidadãos e servidores ao plenário, sob a alegação de que a sala de comissões técnicas, onde seria apresentado o parecer, não comportaria o público presente.
Enquanto centenas de servidores, dentre eles, professores, guardas e agentes comunitários de saúde aguardavam do lado de fora, os representantes sindicais do Sindicato do Magistério (SIMPI), dos Guardas Municipais (SINDIGUARDAS), dos Agentes Comunitários de Saúde (SINDIACS/ACS) e dos Servidores (SINDISERV) acompanhavam na sala das comissões a leitura do parecer. De acordo com a Presidente do SIMPI, Profa. Maria do Carmo Oliveira (Carminha), o relator do projeto, vereador Beto Dourado (PSDB), contrariando o pedido dos servidores, votou favorável à aprovação do projeto, mas a sessão não prosseguiu por conta do pedido de vistas feito pelo Vereador Jairo Araújo (PC do B) e do Vereador Chicão (PTB).
De acordo com o regimento interno da Câmara, quando um edil solicita pedido de vistas de um projeto, deve-se suspender a votação e conceder prazo para que o solicitante possa analisar com mais calma o teor do texto da lei. Deste modo, a votação foi remarcada para próxima segunda-feira, (13/08) às 14h para nova sessão, em que deverá ocorrer a votação do parecer.
O Sindicato do Magistério – SIMPI, por sua vez, irá realizar amanhã (10/08) às 9h:30min uma assembleia geral para discutir com a categoria novas estratégias contra a implantação do regime estatutário, bem como outras demandas de interesse dos professores. “Pedimos a participação de todas as categorias, pois estamos dispostos a realizar uma greve unificada e paralisar o município caso o Prefeito Fernando Gomes não retire esse projeto da câmara. A luta só está começando”, afirma Carminha Oliveira.
Fonte: ASCOM SIMPI
