Professores em desvio de função prometem parar as atividades se não receberem salário até sexta-feira
Mais um entrave surge entre o Governo municipal de Itabuna e a categoria de professores. Dessa vez, os educadores que sem encontram em desvio de função é que estão com seus salários atrasados. De acordo com as alegações da Secretária de Educação, Profa. Anorina Lima, os recursos do FUNDEB não são suficientes para arcar com a folha total da categoria, portanto os professores que não estão em sala de aula só estão recebendo seus salários após a complementação do município por meio da verba de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Os professores em desvio de função são aqueles que, por motivos de doenças ocupacionais, são aproveitados em funções como secretaria escolar, bibliotecas, laboratórios. Além destes, existem os casos envolvendo os professores permutados, que são aqueles cedidos em acordos técnicos entre municípios. De acordo com a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, não é razoável que um trabalhador não receba seu salário, pois conforme preconiza a legislação o prazo para pagamento deve ser até o 5ª dia do mês subsequente. “Portanto, não aceitamos que nossos professores que possui laudo médico sejam penalizados com atrasos de salário”, afirma a sindicalista.
Dessa forma, o SIMPI convocou todos os profissionais que estão em desvio de função e que vem compondo o FUNDEB 40, por meio de uma decisão governamental, para uma assembleia deliberativa. Os profissionais deste segmento decidiram que se até essa sexta, 11 de maio, os salários não forem creditados, irão paralisar as atividades por tempo indeterminado.
Segundo Carminha Oliveira, o sindicato estará oficializando o Governo da decisão e dará todo respaldo jurídico a estes profissionais, pois, embora não estejam em sala de aula, são professores que merecem atenção e respeito. “Sem estes professores, as bibliotecas não funcionarão, e os atestados, históricos e certidões não poderão ser emitidos pelos secretários de escolas. Situação que causará grande prejuízo ao funcionamento das escolas. Já acessamos o sistema e visualizamos a contrapartida da União no valor de R$ 1.133.000,00 que estará entrando nas contas do município nesta quinta. Esperamos que o Governo tenha o bom senso e pague os profissionais que não receberam seus salários, cujo valor da folha faltante é de R$ 700.00,00”, finaliza Carminha Oliveira, líder sindical.
Obs: Em tempo, o SIMPI espera que os Professores que se encontram com os salários atrasados compareçam amanhã, 10/05 no auditório da FTC no encontro da Secretária para um debate direto sobre o assunto.
Fonte: Ascom SIMPI