SIMPI comemora vitória judicial e incorpora gratificações de Coordenação e Gestão Escolar
O Departamento Jurídico do SIMPI venceu nesta semana duas ações importantíssimas, que possivelmente deverão repercutir na organização de toda rede municipal de ensino. Tratam-se das ações movidas pelos professores associados a esta entidade sindical que pleitearam a incorporação das gratificações de suporte pedagógico (coordenador) e da função de vice-diretor escolar.
O primeiro caso foi o da Profa. Wildes Alvarenga, que atuava na função de suporte pedagógico há mais de dez anos. Ocorre que na gestão passada, esta foi removida para regência de classe, tendo seu salário alterado pela retirada da gratificação dos 20% de coordenação. O Advogado do SIMPI, Dr. Jessé Melo, ingressou na justiça do trabalho requerendo a estabilidade econômica da professora, clamando pela Súmula 372 do TST. A Justiça finalmente julgou o recurso e reconheceu o direito dessa professora.
No segundo caso, a função é questão, foi a de vice-diretor, em que o professor Gileno Gonçalves, também associado, já atuava na referida função desde o ano de 2005, sendo retirado do cargo em junho de 2016. O SIMPI, fundamentando sua pretensão, também na estabilidade decenal, conseguiu que o Tribunal Regional do Trabalho incorporasse ao seu salário a gratificação que recebia, ainda que hoje esteja atuando na função de professor.
Para a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, essas decisões confirmam os argumentos do sindicato de que o adicional de atividade de classe (AC) não poderia ter sido retirado de forma arbitrária como aconteceu nos anos de 2014 e em meados de 2017. Além disso, a sindicalista acredita que as decisões judiciais irão influenciar no comportamento da rede, pois a partir de agora o governo deverá repensar suas atitudes quando ferir os direitos adquiridos. “Pela primeira vez na rede municipal conseguimos garantir que a estabilidade econômica do profissional seja respeitada. A categoria não mais se intimida, quando avistamos um direito violado prontamente respondemos com manifestações públicas e ações judiciais. Podem até mudar nossas funções, mas não devem mexer em nossos salários”, finaliza Carminha Oliveira.
Fonte: Ascom SIMPI
