Presidente da Câmara, Chico Reis afirma que projeto sobre mudança de regime deverá ser apreciado somente em 2018
Após a veiculação de várias notícias na mídia local envolvendo a possível alteração do regime jurídico dos servidores públicos de Itabuna de celetista para estatutário, a categoria de professores, juntamente com o Sindicato do Magistério – SIMPI compareceram, em peso, na tarde desta quarta-feira, 13/12 para acompanhar a sessão da Câmara e buscar informações acerca do assunto.
Enquanto os vereadores discutiam outras pautas na sala das comissões técnicas, o Presidente da Câmara, o Vereador Chico Reis convidou a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira e alguns professores que estavam próximos para esclarecer os fatos. De acordo com o Edil, o Prefeito Fernando Gomes realmente enviou o anteprojeto à Câmara, mas este ainda não foi colocado em pauta. “Recebemos o projeto esta semana, mas ainda estamos analisando o seu teor. Tenho três dias para colocá-lo em pauta, mas nossa prioridade no momento é a votação orçamentária”, afirma Chico Reis.
Ainda conforme os esclarecimentos do Edil, a proposta de alteração de regime jurídico deverá ser precedida de audiências públicas e debates com os sindicatos das categorias envolvidas. Na perspectiva do Presidente da Câmara, o projeto só deverá ser apreciado em fevereiro de 2018. “Nós iniciamos a votação do orçamento, portanto a pauta está trancada. De acordo com o nosso regimento interno, dia 15 entraremos em recesso, portanto não teremos tempo hábil para discutir outros assuntos. Essa discussão envolvendo a mudança do regime só deverá acontecer quando voltarmos do recesso, ou seja, a partir de fevereiro de 2018, exceto se o Prefeito requerer regime de urgência”, declara Chico Reis.
A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira informou que a categoria não aguenta mais tantos desgastes e perdas de direitos. Dessa forma, afirma que o sindicato permanecerá vigilante e acompanhará qualquer movimentação que envolva a vida funcional do professor. “Desde a gestão passada que estamos na defesa do nosso regime celetista. Não permitiremos que mudem a nossa vida funcional de forma arbitrária. Estaremos vigilantes e prontos para o embate”, finaliza a líder sindical.
Fonte: Ascom SIMPI
