SIMPI defende em mesa: “nosso contrato de trabalho é a nossa carteira e lá estão nossos 20%”
Na tarde desta segunda-feira, 16/10, aconteceu um encontro entre o Governo Municipal, o Sindicato do Magistério (SIMPI) e 20 Vereadores, cuja pauta foi a retirada do Adicional de Classe de parte da categoria dos professores de Itabuna. Além da representação sindical e dos agentes políticos, participaram da assentada professores representantes da base, assessores governamentais, representante do segmento de pais e profissionais da imprensa local.
Inicialmente o Vereador Júnior Brandão informou que o motivo da reunião era tentar encontrar uma solução ao impasse gerado após o decreto municipal que retirou 20% de adicional de classe de 428 professores da rede. Em seguida, o Vereador Beto Dourado pediu que os efeitos do decreto fossem sustados, até que um parecer jurídico conclusivo fosse apresentado. “Os professores foram pegos de surpresa, muitos são pais e mães de família. Essa retirada repentina do adicional prejudicou a organização famíliar de muitos deles”, afirmou Dourado.
A Presidente do Sindicato, Profa. Carminha Oliveira se manifestou e informou ao Prefeito Fernando Gomes que o adicional está assegurado na certeira de trabalho do Professor e que a relação trabalhista do município é regida pela CLT. “O nosso plano de carreira possui diversos problemas estruturais e o nosso principal contrato de trabalho é a nossa carteira. Vejam que nela consta nosso adicional de 20%”, afirma a sindicalista, enquanto mostra o documento aos presentes.
A Secretária de Educação, Profa. Anorina Lima, por sua vez, afirma que estava havendo duplicidade de pagamento no município e que a reserva técnica que os professores das séries finais possuem, representa aquilo que os professores das séries iniciais recebem em adicional. “Os professores da creche e da educação infantil ainda estão sendo contemplados com o adicional porque não foram contemplados com a reserva técnica da lei do psiso”, afirma a Secretária. O Prefeito Fernando Gomes, após ouvir o embate do SIMPI com a SEC foi categórico e afirmou que não voltaria atrás com sua decisão. De acordo com o posicionamento do Edil, o município está em crise, sua gestão já teve que demitir 480 funcionários e complementou: “melhor pagar pouco do que não pagar”.
A Presidente do SIMPI, mais uma vez pediu que o Prefeito reconsiderasse e levasse em conta o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vem garantindo a incorporação do AC até mesmo aos professores que estão fora da sala de aula. “Prefeito, vamos pedir que os professores enviem copias de suas carteiras de trabalho para Procuradoria Municipal, pois não é possível que vocês agirão na contramão da decisão dos Ministros do Trabalho”, argumenta Carminha.
O sindicato promoverá uma assembleia amanhã, terça-feira, 17/11, às 8h:30min na USEMI, oportunidade em que os professores poderão discutir o assunto e tomar novas deliberações, dentre estas, paralisação das atividades docentes por tempo indeterminado.
Fonte: Ascom SIMPI
Foto e Texto: Jeremias Barreto
