Professores das séries iniciais recusam proposta de jornada de trabalho apresentada pela Secretaria de Educação
Ocorreu na tarde de hoje, 17/05, no auditório do Sindicato do Magistério Municipal – SIMPI, uma assembleia envolvendo os professores que trabalham nas séries iniciais, creches, bem como os que atuam do 1º ao 3º ano, cujo objetivo foi discutir e votar as propostas que envolvem a redução de1/3 da jornada de trabalho do professor, conforme determinação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, nº 11.738/08).
De acordo com a legislação em vigor, todo professor que atua em sala de aula possui o direito à redução de 1/3 de sua jornada para elaboração de planejamento, estudo e avaliação. Todavia, esse direito ainda não foi totalmente implementado na rede municipal de Itabuna, fato este que tem prejudicado diretamente os professores que atuam nas séries iniciais. “Desde 2010 conseguimos garantir que a parte econômica da lei do piso fosse respeitada em nosso município, mas a jornada de trabalho ainda tem sido um desafio. Avançamos nas negociações referentes ao 4º e 5º ano nas gestões passadas, agora estamos lutando para garantir esse direito aos professores das séries iniciais”, afirma Carminha Oliveira, Presidente do SIMPI.
Na última rodada de negociação, a Secretaria de Educação apresentou uma proposta que utilizava os sábados letivos como paliativo. Dessa forma, o professor faria o planejamento coletivo (PC) no turno da manhã e teria flexibilidade no turno da tarde, entretanto, deveria permanecer de segunda à sexta em sala de aula, trabalhando direto com o aluno. Tal proposta foi rejeitada pela categoria, que deverá ajuizar ação trabalhista para requer o pagamento de horas extras, tendo em vista a extrapolação da jornada de trabalho. “Amanhã teremos uma audiência com a Secretária de Educação e informaremos a decisão da assembleia. Vamos, novamente, requerer que o planejamento da classe seja feito nas sextas-feiras, como acontecia no passado. Assim, poderemos minimizar os prejuízos suportados por este segmento, enquanto a Secretaria busca uma solução concreta para o impasse”, esclarece Carminha Oliveira.
O SIMPI, como forma de garantir a transparência das negociações, bem como a maior participação da categoria, retirou na assembleia cinco professores da base, que deverão participar da reunião que ocorrerá amanhã, às 16 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Educação, são elas: Fernanda Branco e Laura Nascimento (creche), Gilmara Barreto (pré-escola), Alana Aparecida (2º ano) e Mª Conceição Kalid (4º ano).
Fonte: Ascom SIMPI
Foto e Texto: Jeremias Barreto
